quinta-feira, 13 de março de 2008

III CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - RONDÔNIA

O Ministério do Meio Ambiente – MMA, mobiliza o País para a realização da III Conferência Nacional do Meio Ambiente – CNMA, cujo tema escolhido - as mudanças climáticas – representa uma das maiores preocupações ambientais do planeta. Ao promover a III CNMA, o Ministério do Meio Ambiente – MMA espera contribuir para esta discussão, disseminando o conhecimento técnico-científico e político relativo ao tema, identificando soluções para sua mitigação e adaptação. Os objetivos estabelecidos para a Conferência são: contribuir para a construção da Política e do Plano Nacional de Enfrentamento das Mudanças Climáticas, analisar e definir a institucionalização e periodicidade da Conferência Nacional do Meio Ambiente. O tema escolhido para a III CNMA será discutido a partir de um texto-base constituído pelos seguintes eixos temáticos: Mitigação das Mudanças Climáticas,Adaptação aos Efeitos das Mudanças Climáticas, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, Educação Ambiental e Cidadania. Como a CNMA é considerada um dos principais fóruns de participação da sociedade nas decisões políticas do Ministério, as conferências realizadas nos estados e respectivos municípios tornam-se essenciais para o processo de construção da Conferência Nacional.
Dentro deste escopo, está sendo organizada a III Conferência Estadual de Rondônia – III CEMA, sob a coordenação do IBAMA, contando com a parceria de diversas instituições governamentais e não governamentais. O processo de realização da III CEMA é de responsabilidade da Comissão Organizadora Estadual – COE, instituída pela Portaria Nº 09 de 21 de fevereiro de 2008 do IBAMA. As Conferências Municipais, que são uma prévia para a Estadual, foram realizadas no período de 2007 e 2008, quando foram eleitos os delegados que representarão os municípios na Conferência Estadual. Segundo Júlio Carvalho, Coordenador da Conferência Estadual - lamentamos que a SEDAM, mais uma vez tenha ficado de fora deste processo tão importante para o Estado de Rondônia; e acrescenta ainda que o único Estado em que a Conferencia Estadual do Meio Ambiente não é coordenada pelo órgão estadual, é a de Rondônia.
A III Conferência Estadual será realizada no período de 14 a 16 de março deste ano, na Faculdade São Lucas; a Nacional acontecerá no período de 07 a 11 de maio de 2008 em Brasília. A oportuna discussão oferecida pela III Conferência cria o espaço para identificação de soluções e propostas de mudança nos hábitos e cultura regionais, como por exemplo, o nefasto hábito das queimadas que tanto contribuem para o aquecimento global e comprometimento da saúde em nosso Estado. A participação efetiva dos governos municipais, empresários e sociedade civil no processo de realização da III Conferência Estadual do Meio Ambiente, torna-os co-responsáveis na construção de um Estado saudável para a Amazônia.

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